Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 13:28

E-book ainda é desconhecido no Brasil e não ameaça livro tradicional, diz pesquisa

Sondagem realizada pela GfK analisou o conhecimento e a intenção de compra da população em relação ao livro digital.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 14:13

Empresa deve trocar aparelhos celulares sem ônus para consumidor

A troca de tecnologia de celulares do sistema analógico para o digital não pode ter ônus para o usuário.
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.504, de 4 de julho de 2008

Institui o Projeto Computador Portátil para Professores, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 16:34

Sucessão dos bens digitais sob o aspecto patrimonial

reconhecimento e da sucessão do acervo digital, com ênfase na gestão patrimonial, tendo em vista a transmissão
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 12:28

Decisão da 4ª Turma do TRT-1 reconhece a validade de procuração digitalmente assinada pelo outorgante

O colegiado acompanhou por unanimidade o voto do relator.
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Julho de 2025 - 10:25

Fraudes & cripto: assim como os bancos, plataformas de criptomoedas poderão responder objetivamente por fraudes em transações

STJ define responsabilidade objetiva de plataformas de criptoativos por fraudes sem comprovar segurança, reforçando proteção do consumidor digital
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2025 - 10:06

STF vai decidir se contratos antigos de Roberto e Erasmo Carlos valem na era do streaming

Com repercussão geral reconhecida, caso permitirá à Corte discutir limites da interpretação dos direitos autorais na economia digital
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Março de 2024 - 17:13

Um robô na sala de reuniões: Inteligência Artificial nos Conselhos de Administração

O conselheiro digital ocupará, cada vez mais, um assento nas corporações, mas vamos precisar de regras claras
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 09:57

ISRC, quem poderá emitir?

Com esse crescimento da música especialmente no mercado fonográfico digital o ISRC cada vez mais vem assumindo importância.
Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Junho de 2022 - 12:29

ESG, compliance, blockchain e metaverso no mundo corporativo são temas de debate aberto ao público

Gratuito e com transmissão online, o evento "Governança Corporativa do Futuro, ESG e mundo digital" acontece nesta quinta-feira (09).
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:46

Quem vai proteger a sua privacidade na internet quando você morrer?

O conteúdo do acervo digital, que incluí fotografias, mensagens e conversas íntimas, pode ser exposto caso não haja precaução.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 13:03

Alice provocou uma reflexão necessária: o que a lei diz sobre uso de imagens em memes e violação de privacidade?

Especialista em Direito Digital e Crimes Cibernéticos explica que imagens circulando na internet não as tornam domínio público.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 16:13

ABO2O defende a Telemedicina definitiva no Brasil

Associação Brasileira Online to Offline participa de debates no legislativo e do CFM para avanços na Saúde Digital no país.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 11:39

Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências para mais 4 milhões nesta quinta

Liberação é para aniversariantes em julho, que tiveram dinheiro creditado em poupança social digital no dia 18 de setembro.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 11:54

Auxílio Emergencial: Caixa credita nesta terça primeira parcela para 2,4 milhões de novos aprovados

Trabalhadores vão receber por meio de poupança digital da Caixa; saques só começam a ser liberados em julho.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 15:30

Senador Acir Gurgacz destaca projeto que redefine conceito de livro

A proposta, já aprovada pelo Senado, equipara a livro os dispositivos eletrônicos criados para leitura de textos no formato digital
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 03:00

Resolução nº 350, de 29/11/07

Dispõe sobre o recebimento de Petição Eletrônica com Certificação Digital no âmbito do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 01:00

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:12

Falta de recursos atrasa adequação de empresas à LGPD

Pesquisa do Grupo Darys aponta que 80% das corporações brasileiras não estão completamente adequadas com a legislação vigente desde 2021.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 16:29

A Lei de Serviços Digitais e seu impacto nas futuras leis digitais do Brasil

Por Alexander Coelho

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 44916

Sondagem realizada pela GfK analisou o conhecimento e a intenção de compra da população em relação ao livro digital.

A troca de tecnologia de celulares do sistema analógico para o digital não pode ter ônus para o usuário.

Institui o Projeto Computador Portátil para Professores, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

reconhecimento e da sucessão do acervo digital, com ênfase na gestão patrimonial, tendo em vista a transmissão

O colegiado acompanhou por unanimidade o voto do relator.

STJ define responsabilidade objetiva de plataformas de criptoativos por fraudes sem comprovar segurança, reforçando proteção do consumidor digital

Com repercussão geral reconhecida, caso permitirá à Corte discutir limites da interpretação dos direitos autorais na economia digital

O conselheiro digital ocupará, cada vez mais, um assento nas corporações, mas vamos precisar de regras claras

Com esse crescimento da música especialmente no mercado fonográfico digital o ISRC cada vez mais vem assumindo importância.

Gratuito e com transmissão online, o evento "Governança Corporativa do Futuro, ESG e mundo digital" acontece nesta quinta-feira (09).

O conteúdo do acervo digital, que incluí fotografias, mensagens e conversas íntimas, pode ser exposto caso não haja precaução.

Especialista em Direito Digital e Crimes Cibernéticos explica que imagens circulando na internet não as tornam domínio público.

Associação Brasileira Online to Offline participa de debates no legislativo e do CFM para avanços na Saúde Digital no país.

Liberação é para aniversariantes em julho, que tiveram dinheiro creditado em poupança social digital no dia 18 de setembro.

Trabalhadores vão receber por meio de poupança digital da Caixa; saques só começam a ser liberados em julho.

A proposta, já aprovada pelo Senado, equipara a livro os dispositivos eletrônicos criados para leitura de textos no formato digital

Dispõe sobre o recebimento de Petição Eletrônica com Certificação Digital no âmbito do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

Pesquisa do Grupo Darys aponta que 80% das corporações brasileiras não estão completamente adequadas com a legislação vigente desde 2021.

Por Alexander Coelho

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos